PORTARIA SMS Nº132, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, HIGOR GOMES SATURINO E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMDST Nº008, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo, processo licitatório nº2024022771 e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00011, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00026, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA IPASLUZ Nº039, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora – VERA LÚCIA PEREIRA MARTINS.
PORTARIA IPASLUZ Nº038, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – JOÃO DE DEUS OLIVEIRA.
PORTARIA IPASLUZ Nº037, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – BOAZ EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
DECRETO Nº113, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ERICA CRISTINA XAVIER SANTOS ROMÃO.
