EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÕ E INTIMAÇÃO Nº00015, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00034, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº062, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidoras que especifica para atuar na Função de Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Chefe da Divisão de Julgamento de 1ª Instância e Chefe da Seção de Instrução Processual.
DECRETO Nº153, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto Nº187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº152, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, e dá outras providências.
DECRETO Nº151, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, por cassação de mandato, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº144, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
PORTARIA SMDR Nº012, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº014, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, INDIANA CARNEIRO MACHADO, GABRIELA DE SENA MATOS E ALVARO AMARANTE ALMEIDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00033, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
