LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólido – TMRS para lotes sem edificações e as glebas urbanas no município de Luziânia e dá outras providências.
DECRETO Nº156, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº155, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº154, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº175, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – GABRIELY LUZIA DA SILVA NUNES.
PORTARIA SMA Nº174, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – JANAINA SOCORRO RORIZ DE LIMA.
PORTARIA SMA Nº173, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – ROMARIO MEIRELES GONÇALVES.
PORTARIA SMA Nº172, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) – ROSILDA ALVES DOS SANTOS.
