PORTARIA SMA N°212, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº209, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMA N°208, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público Municipal.
DECRETO Nº179, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Altera o Decreto nº 104/2023 que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância de Luziânia-GO e dá outras providências .
LEI Nº4.752, DE 26 DE MAIO.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outrasprovidências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 155, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU,CML,FMAS, RESERVA DE CONTINGENCIA
DECRETO Nº177, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº176, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº175, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº174, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
