PORTARIA IPASLUZ Nº 114
Concede pensão vitalícia por morte em favor de WILMA ANTÔNIA DE OLIVEIRA MEIRELES.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00019
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse BENEDITO PEDRO DE ABREU (ESPÓLIO DE) E JOSE DE ARAÚJO MEIRELES (ESPÓLIO DE).
PORTARIA FINANÇAS Nº 011
Designa servidora para responder pela Divisão do Patrimônio Imobiliário ANA MARIA DA SILVA MOREIRA.
Lei de Responsabilidade Fiscal 2022 – Retificação
RETIFICAÇÃO + Planejamento Orçamento Lei Orçamentária Anual LDO LOA PPA Metas Balanço Anual Lei 4408_2021_LOA Lei 4409_2021_PPA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IX ANEXO V ANEXO VII ANEXO X Alterção_LDO_2021 – ANEXOS_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão de Publicação_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 -Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 -LEI_4406_2021_LDO_Alteração Ata_LDO_Audiência Pública Atas das reuniões da Câmara_Lei 4366 Autógrafo_Lei 4366_2021_LDO Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4366_2021_LDO Certidão de Publicação_Lei 4366_2021_LDO Anexos_Lei 4408_2021_LOA Aprovação_Câmara Legislativa_Lei 4408_2021_LOA Ata_Audiência Pública_PPA_LOA Autógrafo_Lei 4408_2021_LOA Certidão de Publicação_Lei 4408_2021_LOA Lei 4408_2021_LOA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento Recibo envio TCMGO_Lei 4408_2021_LOA Anexos_Lei 4409_2021_PPA Ata audiência pública_PPA_2022-2025 Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Autógrafo_Lei 4409_2021_PPA Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4409_2021_PPA Certidão de Publicação_Lei 4409_2021_PPA Elaboração_PPA_2022-2025 Lei 4409_2021_PPA Recibo TCMGO_Lei 4409_2021_PPA Apresentação 2º quadrimestre 2022.pptx Ata da Audiência Pública de 17/10/2022.pdf Balanço Anual – 2022 18 de abril de 2023 Lei 4408_2021_LOA Lei 4409_2021_PPA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IX ANEXO V ANEXO VII ANEXO X Alterção_LDO_2021 – ANEXOS_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão de Publicação_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 -Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 -LEI_4406_2021_LDO_Alteração Ata_LDO_Audiência Pública Atas das reuniões da Câmara_Lei 4366 Autógrafo_Lei 4366_2021_LDO Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4366_2021_LDO Certidão de Publicação_Lei 4366_2021_LDO Anexos_Lei 4408_2021_LOA Aprovação_Câmara Legislativa_Lei 4408_2021_LOA Ata_Audiência Pública_PPA_LOA Autógrafo_Lei 4408_2021_LOA Certidão de Publicação_Lei 4408_2021_LOA Lei 4408_2021_LOA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento Recibo envio TCMGO_Lei 4408_2021_LOA Anexos_Lei 4409_2021_PPA Ata audiência pública_PPA_2022-2025 Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Autógrafo_Lei 4409_2021_PPA Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4409_2021_PPA Certidão de Publicação_Lei 4409_2021_PPA Elaboração_PPA_2022-2025 Lei 4409_2021_PPA Recibo TCMGO_Lei 4409_2021_PPA Apresentação 2º quadrimestre 2022.pptx Ata da Audiência Pública de 17/10/2022.pdf + Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 2º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 3º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 4º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 5º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 6º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE + Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
