CONTRATO N°: 445/2020 – Residuo Zero Ambiental
2º Termo Aditivo ao contrato 445/2020, para SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORIGINÁRIOS DAS UNIDADES SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Rescisão nº 1659/2021 – ARIANY COSTA SOUZA
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 1659/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO(A) GENERALISTA.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021051099
Aquisição de válvulas, aparelhos para aferição de pressão arterial e outros equipamentos para as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 033/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DEPSICOLOGIA.
É TEMPO DE PIRACEMA
O que é a piracema? É um processo natural que ocorre anualmente e consiste na migração dos peixes rio acima, onde encontram condições adequadas para a sua reprodução. Nesse período os peixes tornam-se presas fáceis e são pescados com grande facilidade. Quem pesca nessa época interrompe o ciclo de reprodução dessa espécie, contribuindo para a redução do estoque pesqueiro nos rios. Qual o período de defeso na piracema? O período defeso ocorre de 1° de Novembro a 28 de Fevereiro. O que é proibido? É proibida a pesca esportiva, amadora, subaquática, ornamental e artesanal. A medida mantém a possibilidade da pesca esportiva na modalidade pesca e solta, com a devida licença de pesca. A pesca e o transporte de pescado estão proibidos até o fim do período de defeso, para reprodução da fauna aquática. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº0002/2013 “Dispõe sobre a cota zero de transporte para pesca no Estado de Goiás“ Art. 8°- Fixar, anualmente, o período de 1° de novembro a 28 de fevereiro, como período defeso, nas bacias hidrográficas dos rios Araguaia/Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Art. 9°- Proibir a pesca, em todas as bacias hidrográficas no Estado de Goiás, durante o período de defeso nas seguintes modalidades: I. Pesca esportiva; II. Pesca amadora; III. Pesca subaquática; IV. Pesca ornamental; V. Pesca artesanal I. No caso da modalidade de Pesca Artesanal, no inciso V, durante este período será permitida apenas a pesca de subsistência, tendo o pescado a finalidade exclusiva de consumo doméstico, não sendo permitido o escambo do pescado. II. Para modalidade de pesca artesanal, além do estabelecido no parágrafo anterior, deverão se seguidas normas gerais, estabelecidas em legislação especifica. III. No caso da modalidade de Pesca Esportiva, prevista no inciso I, durante este período será permitida única e exclusivamente, a prática de peca e solte, sem consumo local e sem transporte. Art. 10. No período de defeso fica proibida a realidade de competições de pesca tais como torneios, campeonatos e gincanas. Folder informativo. Baixe e ajude a preservar o nosso Meio Ambiente Clique aqui Disk denúncia! (61) 992194473 3906 3122
CONTRATO N°001/2022 – REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) para abastecimento da frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
CONTRATO N° 0009/2022 – INCINERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE E A EMPRESA INCINERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
4º TERMO ADITIVO – FERNANDO DE SOUZA PAULA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018 DE LOCAÇÃO DE VEICULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SENHOR FERNANDO DE SOUZA PAULA.
PROCESSO Nº 2021060750
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2017 DELOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DEGOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEE A EMPRESA TARCISIO DE ARAUJO COELHO &CIA LTDA-ME.
Processo Administrativo: 2021054700
Contrato n°: 1918/2021 ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARAPACIENTES EM TRATAMENTO ESPECIAL, ENFRETAMENTO DACORANAVÍRUS, MAC,UBS, EMAD E PNAISP.
