O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos Profissionais para exploração e operação do Aeroporto Brigadeiro Araripe Macedo sito no Município de Luziânia/GO, compreendendo de: gestão, operação, exploração e manutenção de aeroporto; garantir a segurança das operações aeroportuárias; proteção contra atos de interferência ilícita; processos e obrigações junto à ANAC e ao COMAER; gerenciamento de riscos das atividades aeroportuária e de aviação; zelar pela proteção às áreas de operação; orientação e movimentação de aeronaves, veículos equipamento e pessoas na área operacional; consultoria de exploração pela contratada das receitas tarifarias e não tarifarias; consultoria para obtenção de recursos junto ao Governo Federal, Estadual e Distrito Federal; engenheiros técnicos especializados e homologados pelo COMAER portadores de CHT – Certificado de Habilitação, bem como as normas exaradas pela Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações e demais disposições constante no processo de Dispensa nº 002/2023.
