DECRETO Nº047, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública, os imóveis elencados, para Fins de Desapropriação, para ampliação da Unidade Regional Prisional de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO Nº025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação para ampliação da Unidade Regional Prisional de Luziânia/GO e dá outras providências.
LEI Nº4.697, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwiges, região das Gamelas de Cima – ASPROG, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
DECRETO N° 393
Declara Utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 307
Declara Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação do terreno localizado na Rua 11, Quadra 73, Lote 15 – PARQUE SANTA FÉ e dá outras providências.
LEI Nº 4.459
Considera de utilidade pública e Interesse Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA CRISTO, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente e filantrópico, com sede no Município de Luziânia-GO.
