PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 010/2023 de 19 de Janeiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 013/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 013/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 012/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 011/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA E GABRIELA DE SENA MATOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO 312
Altera o Decreto nº 254/2021 e o Decretonº260/2021,e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergênciaDECRETO 312
DECRETO 098
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DODECRETO 098
