DECRETO Nº329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito incisos VII e XIII do art. 1º do Decreto nº322, de 07 de novembro de 2024.
Tornar sem efeito incisos VII e XIII do art. 1º do Decreto nº322, de 07 de novembro de 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOAO ANTONIO RORIZ OLIVEIRA.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA.