LEI N°4.657, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população…
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população…
Institui a "Semana do Campo Limpo" no município de Luziânia/GO e dá outras providências. LEI-No-4.656-DE-06-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento - ADJAIME CARRIJO NETO. PORTARIA-No-034-DE-06-DE-MAIO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento - ANTONIO NELSON GONÇALVES DOS REIS. PORTARIA-No-033-DE-06-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar