Publicações:
Kimberlly Magalhães
Teve seu usuário criado em 10/01/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 010/2023 de 19 de Janeiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 013/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA E GABRIELA DE SENA MATOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Designa o servidor público DAVID BORGES DA ROCHA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá
Designa o servidor público ERIVELTON ZACARIAS DA SILVA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no