Secretaria Municipal...
Liçença ambiental
Passo a passo para se obter uma Licença Ambiental.
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E-mail:
semarh@luziania.go.gov.br
Horário de Funcionamento:
Segunda à Sexta, 08h às 17h.
Nossos Telefones:
(61) 9 9592-8397
Endereço:
R. 32, 48-286 – Lot. Jk, Luziânia – GO, 72815-110
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretário
Daniel Rodrigues de Queiroz Neto
Gestão: 2021-2024
Data da Ultima atualização dos dados: 07/08/2022
Competências desta Unidade
Art. 66. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respeitadas as competências da União e do Estado de Goiás, compete planejar, coordenar, desenvolver e executar as politicas municipais de meio ambiente e recursos hídricos, de saneamento ambiental e de preservação e conservação da biodiversidade do cerrado, com o fim da melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município.
LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Bem-vindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) de Luziânia. Trabalhamos para definir políticas, planejar, organizar, dirigir e controlar a execução de ações nas áreas de resíduos sólidos, recursos hídricos, educação ambiental e áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável de todo o município.
Legislação - SEMARH-LUZ
+ Federal
Lei N° 14.119, de 13 de janeiro de 2021
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
14 de setembro de 2023
Lei complementar N°140, de 8 de dezembro de 2011
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
14 de setembro de 2023
Instrução normativa N° 8, de 21 de fevereiro de 2020
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
14 de setembro de 2023
Instrução normativa N° 3, de 23 de janeiro de 2020
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
14 de setembro de 2023
Instrução normativa N° 1, de 30 de janeiro de 2017 - Bloqueio DOF
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
14 de setembro de 2023
Instrução normativa N° 21, de 24 de dezembro de 2014 - SINAFLOR
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
14 de setembro de 2023
LIVRO DO CONAMA - Resoluções entre 1.984 a 2.008
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº1.274/2011 – MEJ - Controle dos Produtos Químicos
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº32/2019 - MMA - Proíbe o corte de Pequizeiro
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº230/2002 – IPHAM - LP, LI e LO
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº280/2020 - MMA - Regulamenta art. 56 e 76 sobre transporte
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 412/2009 - CONAMA - Licenciamento de novos empreendimentos destinados a construção de habitações de interesse social
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº465/2014 - CONAMA - Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 6.766/1979 - Parcelamento do solo urbano 1
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 9.605/1998 – Crimes ambientais
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 10.165/2000 - Cadastro técnico federal CTF
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 10.267/2001 - Georreferenciamento junto ao INCRA
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
+ Estadual
Lei N° 21.231/2022 - Regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos
Publicado por Bruna Sorgatto do Amaral em
11 de setembro de 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001
Publicado por Geralda Izabel Meireles em
30 de março de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº20.961/2021 - Infraestrutura administrativa para proteção de vegetação nativa
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
+ Municipal
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 057
Publicado por Kimberlly Magalhães em
26 de julho de 2023
PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Publicado por Pedro Rodrigues em
2 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Publicado por Pedro Rodrigues em
2 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Publicado por Pedro Rodrigues em
2 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 013/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 012/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 011/2023 - SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
26 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 010/2022 - SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Publicado por Pedro Rodrigues em
4 de agosto de 2022
PORTARIA N°009/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
3 de agosto de 2022
PORTARIA N°008/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
14 de junho de 2022
PORTARIA N°006/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
29 de abril de 2022
PORTARIA N°005/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
29 de abril de 2022
PORTARIA Nº 004/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
19 de abril de 2022
PORTARIA Nº 002/2022-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Publicado por Pedro Rodrigues em
15 de março de 2022
PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ - Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
10 de fevereiro de 2022
PORTARIA NORMATIVA N°001/2022 - SEMARH/LUZ - Normas de Telefones institucionais
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ - Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
25 de janeiro de 2022
LEI Nº4.389-2021 - Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº3.219-2008 - Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
3 de janeiro de 2022
+ COMDEMA
Sem registros cadastrados!
COMDEMA
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) é um órgão colegiado de composição paritária, de assessoramento superior de caráter consultivo, normativo e deliberativo, integrante do Sistema Municipal do Meio Ambiente. Tem por finalidade estudar, propor, colaborar, promover e participar da Política Municipal do Meio Ambiente.
O COMDEMA reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros.
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