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Liçença ambiental
Passo a passo para se obter uma Licença Ambiental.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Bem-vindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) de Luziânia. Trabalhamos para definir políticas, planejar, organizar, dirigir e controlar a execução de ações nas áreas de resíduos sólidos, recursos hídricos, educação ambiental e áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável de todo o município.
Legislação - SEMARH-LUZ
+ Federal
LIVRO DO CONAMA - Resoluções entre 1.984 a 2.008
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº1.274/2011 – MEJ - Controle dos Produtos Químicos
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº32/2019 - MMA - Proíbe o corte de Pequizeiro
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº230/2002 – IPHAM - LP, LI e LO
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº280/2020 - MMA - Regulamenta art. 56 e 76 sobre transporte
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 412/2009 - CONAMA - Licenciamento de novos empreendimentos destinados a construção de habitações de interesse social
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº465/2014 - CONAMA - Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 6.766/1979 - Parcelamento do solo urbano 1
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 9.605/1998 – Crimes ambientais
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 10.165/2000 - Cadastro técnico federal CTF
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 10.267/2001 - Georreferenciamento junto ao INCRA
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº14.119/2021 - Política Nacional de Pagamento
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
LEI Nº 140/2011 - Cooperação entre municípios, estados e DF e os municípios com competência comum
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº2/2020 - IBAMA - Regulamenta o processo administrativo
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
12 de janeiro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2011 - IBAMA - Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
12 de janeiro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/2012 - IBAMA - Transporte de Produtos Perigosos
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
12 de janeiro de 2022
+ Estadual
LEI ORDINÁRIA Nº20.961/2021 - Infraestrutura administrativa para proteção de vegetação nativa
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
+ Municipal
PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Publicado por Pedro Rodrigues em
2 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Publicado por Pedro Rodrigues em
2 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Publicado por Pedro Rodrigues em
2 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 013/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 012/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2023
PORTARIA N° 011/2023 - SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
26 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 010/2022 - SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Publicado por Pedro Rodrigues em
4 de agosto de 2022
PORTARIA N°009/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
3 de agosto de 2022
PORTARIA N°008/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
14 de junho de 2022
PORTARIA N°006/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
29 de abril de 2022
PORTARIA N°005/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
29 de abril de 2022
PORTARIA Nº 004/2022 - SEMARH/LUZ - Designa Fiscal de Contrato
Publicado por Pedro Rodrigues em
19 de abril de 2022
PORTARIA Nº 002/2022-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Publicado por Pedro Rodrigues em
15 de março de 2022
ANEXO I - Termo de Adesão de envio de mensagem eletrônica.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
10 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ - Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
10 de fevereiro de 2022
PORTARIA NORMATIVA N°001/2022 - SEMARH/LUZ - Normas de Telefones institucionais
Publicado por Pedro Rodrigues em
1 de fevereiro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ - Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
25 de janeiro de 2022
REQUERIMENTO AMBIENTAL
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
19 de janeiro de 2022
LEI Nº4.389-2021 - Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal.
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
13 de janeiro de 2022
+ COMDEMA
ATA N° 09 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 07 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 06 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 05 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 04 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 03 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 02 - COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
ATA N° 01 COMDEMA
Publicado por Camila Gonçalves em
15 de setembro de 2022
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008
Publicado por Camila Gonçalves em
25 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006
Publicado por Camila Gonçalves em
1 de julho de 2022
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 007
Publicado por Camila Gonçalves em
1 de julho de 2022
RESOLUÇÃO CONDEMA N°007/2022
Publicado por Pedro Rodrigues em
30 de junho de 2022
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005
Publicado por Camila Gonçalves em
21 de junho de 2022
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Publicado por Pedro Rodrigues em
15 de março de 2022
RESOLUÇÃO 002/2022 - COMDEMA - Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia - GO
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
11 de fevereiro de 2022
LEI Nº4.405-2021- COMDEMA
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
5 de janeiro de 2022
ATA Nº08-2021 - COMDEMA
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
29 de novembro de 2021
ATA Nº07-2021 - COMDEMA
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
30 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº007/2021 - Licenciamento de Impacto Local
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
22 de outubro de 2021
ATA Nº06-2021 - COMDEMA
Publicado por Indiana Carneiro Machado em
1 de outubro de 2021
COMDEMA
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) é um órgão colegiado de composição paritária, de assessoramento superior de caráter consultivo, normativo e deliberativo, integrante do Sistema Municipal do Meio Ambiente. Tem por finalidade estudar, propor, colaborar, promover e participar da Política Municipal do Meio Ambiente.
O COMDEMA reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros.
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O objetivo da ação é conscientizar sobre o período da Piracema e a destinação correta do lixo. Também foram distribuídas...
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Localização:
Parque Ecológico de Luziânia – Toninho Roriz
Endereço: R. 32, 48-286 – Lot. Jk, Luziânia – GO, 72815-110
Formulario de Contato:
E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 9592-8397
Secretário: DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
