Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Bem-vindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) de Luziânia. Trabalhamos para definir políticas, planejar, organizar, dirigir e controlar a execução de ações nas áreas de resíduos sólidos, recursos hídricos, educação ambiental e áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável de todo o município.

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Liçença ambiental

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Legislação - SEMARH-LUZ

+ Federal

LIVRO DO CONAMA - Resoluções entre 1.984 a 2.008

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº1.274/2011 – MEJ - Controle dos Produtos Químicos

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº32/2019 - MMA - Proíbe o corte de Pequizeiro

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº230/2002 – IPHAM - LP, LI e LO

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº280/2020 - MMA - Regulamenta art. 56 e 76 sobre transporte

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 412/2009 - CONAMA - Licenciamento de novos empreendimentos destinados a construção de habitações de interesse social

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº465/2014 - CONAMA - Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 6.766/1979 - Parcelamento do solo urbano 1

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 9.605/1998 – Crimes ambientais

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 10.165/2000 - Cadastro técnico federal CTF

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 10.267/2001 - Georreferenciamento junto ao INCRA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº14.119/2021 - Política Nacional de Pagamento

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº 140/2011 - Cooperação entre municípios, estados e DF e os municípios com competência comum

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº2/2020 - IBAMA - Regulamenta o processo administrativo

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

12 de janeiro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2011 - IBAMA - Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

12 de janeiro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/2012 - IBAMA - Transporte de Produtos Perigosos

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

12 de janeiro de 2022

+ Estadual

LEI ORDINÁRIA Nº20.961/2021 - Infraestrutura administrativa para proteção de vegetação nativa

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

+ Municipal

ANEXO I - Termo de Adesão de envio de mensagem eletrônica.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

10 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ - Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

10 de fevereiro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ - Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

25 de janeiro de 2022

REQUERIMENTO AMBIENTAL

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

19 de janeiro de 2022

LEI Nº4.389-2021 - Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

13 de janeiro de 2022

LEI Nº3.219-2008 - Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

3 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº019/2021-SEMARH/LUZ - Nomeia Camila Marques Batista, Analista Ambiental.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

12 de novembro de 2021

PORTARIA Nº018/2021-SEMARH/LUZ - Nomeia Jeane Reis dos Santos como Analista Ambiental.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

12 de novembro de 2021

PORTARIA Nº 017/2021-SEMARH/LUZ - Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

11 de novembro de 2021

PORTARIA Nº016/2021-SEMARH/LUZ - Cancela Certidão de Uso do Solo.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

8 de novembro de 2021

PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ - Cancelamento de Autorizações Ambientais.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

15 de outubro de 2021

PORTARIA Nº014/2021-SEMARH/LUZ - Designa servidor como fiscal de contrato.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

30 de setembro de 2021

PORTARIA Nº012/2021-SEMARH/LUZ - Institui Comissão de Trabalho para cumprimento de sentença judicial.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

28 de julho de 2021

PORTARIA Nº011/2021-SEMARH/LUZ - Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

2 de julho de 2021

PORTARIA Nº010/2021-SEMARH/LUZ - Cálculo de taxa de licenciamento ambiental.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

21 de junho de 2021

PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ - Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

18 de junho de 2021

PORTARIA Nº008/2021-SEMARH/LUZ - Designa gestor e fiscal de contrato.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

15 de junho de 2021

LEI Nº2.991-2006 - Parcelamento e uso e ocupação do solo no município de Luziânia-GO.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

3 de junho de 2021

LEI Nº2.987-2006 - Institui o Plano Diretor de Luziânia.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

2 de junho de 2021

LEI Nº3.021-2006 - Cria o Código Ambiental de Luziânia.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

2 de junho de 2021

+ COMDEMA

RESOLUÇÃO 002/2022 - COMDEMA - Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia - GO

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

11 de fevereiro de 2022

LEI Nº4.405-2021- COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

5 de janeiro de 2022

ATA Nº08-2021 - COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

29 de novembro de 2021

ATA Nº07-2021 - COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

30 de outubro de 2021

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº007/2021 - Licenciamento de Impacto Local

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

22 de outubro de 2021

ATA Nº06-2021 - COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

1 de outubro de 2021

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 - Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

30 de agosto de 2021

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº002/2021 - Critérios e intervenções para acesso às áreas de APP.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

30 de agosto de 2021

ATA Nº05-2021- COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

28 de agosto de 2021

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 - Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

27 de agosto de 2021

ATA Nº04-2021- COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

2 de agosto de 2021

ATA Nº03-2021-COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

22 de junho de 2021

ATA Nº02-2021- COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

28 de maio de 2021

ATA Nº01-2021 - COMDEMA

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

3 de maio de 2021

DECRETO Nº279/2021 - Altera a composição do COMDEMA.

Publicado por Indiana Carneiro Machado em

23 de abril de 2021

COMDEMA

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) é um órgão colegiado de composição paritária, de assessoramento superior de caráter consultivo, normativo e deliberativo, integrante do Sistema Municipal do Meio Ambiente. Tem por finalidade estudar, propor, colaborar, promover e participar da Política Municipal do Meio Ambiente. 

O COMDEMA reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros.

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Localização:

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Endereço: R. 32, 48-286 – Lot. Jk, Luziânia – GO, 72815-110

Formulario de Contato:

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br

Telefone: (61) 9 9592-8397

Secretário: DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO

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