Leis Municipais 2021

LEI 4371

25 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO VIEGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 4370

24 de agosto de 2021

Fica instituído o “Auxílio Conectividade” no Município de Luziânia, que poderá ser concedido aos professores da rede pública municipal de ensino para custeio do acesso à rede mundial de computadores para a realização das atividades educacionais de acesso remoto no exercício das suas funções.

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LEI 4369

24 de agosto de 2021

O artigo 71 da Lei Municipal nº 3.635, de 12/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação.

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LEI 4365

9 de agosto de 2021

INSTITUI E INCLUI NO EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

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LEI 4364

9 de agosto de 2021

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

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LEI 4363

9 de agosto de 2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO

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LEI 4362

9 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

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LEI 4353

9 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A BAIXA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DISPÕE ACERCA DO CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO E OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

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Lei 4.368

3 de agosto de 2021

Fica instituído o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano.

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