Leis Municipais 2021

LEI 3588

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS SÓLIDOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI 4328

ALTERA LEI 2212/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS, EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO – CODEN

LEI 4327

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DESCONTOS A INCIDIR SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DO IPTU

LEI 4326

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE LUZIÂNIA

LEI 4316

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LUZIANIA PARA O ANO DE 2021 – LOA

LEI 4321

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/1979 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, BEM COMO A LEI 2642/2003

LEI 4322

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

LEI 4323

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTES NO ORÇAMENTO

LEI 4324

ALTERA LEI 4238/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA – COMDEMA

LEI 4325

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

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