Legislação Municipal - Diário de Publicações

setembro 2025
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CONTRATO N° 123/2025 – THOMAS WILAM PEREIRA DA SILVA

PORTARIA IPASLUZ Nº 097, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA IPASLUZ Nº 096, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA IPASLUZ Nº 095, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA IPASLUZ Nº 094, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA IPASLUZ Nº 093, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA IPASLUZ N° 092, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 153/2025

PORTARIA IPASLUZ Nº 091, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº220/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº221/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº217/2023

QUARTO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO Nº088/2024

SÉTIMO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº235/2023

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 295, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO E REAJUSTE) AO CONTRATO Nº 315/21

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATONº 189/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº118/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº117/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº178/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº112/2025

CONTRATO N° 162/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº217/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº181/2024

CONTRATO N° 161/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº216/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº219/2023

SEXTO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO N°235/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E REAJUSTE) CONTRATO N° 214/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N° 175/2024

CONTRATO N° 160/2025

CONTRATO N° 159/2025

CONTRATO N° 158/2025

CONTRATO N° 122/2025 – ROBSON GABRIEL DASILVA

CONTRATO N° 157/2025

CONTRATO N° 153/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N°191/2024
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DECRETO N° 296, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO N° 295, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 294, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 293, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 298, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 297, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 296, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 292, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL: N. 01/2025 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO PATRIS

RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO –IDH

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 E QUE DISPÕES SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL – LOA 2026
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DECRETO Nº 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 298, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 297, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE CONVÊNIO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 301, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SMA N° 354, DE 02 SETEMBRO DE 2025

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025012805
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PORTARIA SMDR N° 29, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA SMDR N° 28, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SMS Nº 359, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA SMS N° 358, DE 03 DE SETEMBRO 2025.

PORTARIA SMS N° 357, DE 03 DE SETEMBRO 2025.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00034, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATO N° 127/2025 – ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI

PORTARIA SMS Nº 356, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.

PORTARIA IPASLUZ Nº 100, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA IPASLUZ Nº 099, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA IPASLUZ Nº 098, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA SMSC Nº 006, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
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RESULTADO PRELIMINAR DA DISPENSA Nº 00026/2025-FEMBOM

PORTARIA SMS N° 360, DE 04 DE SETEMBRO 2025.

DECRETO N° 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO N°125/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO N°123/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO N°127/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO N°041/2023

CONTRATO N° 165/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº183/2024

QUARTO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) AO CONTRATO Nº191/2024
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 307, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 306, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 305, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 304, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00035, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATO N° 135/2025 – PCMFARMA PRODUTOS MEDICOHOSPITALAR LTDA

PORTARIA SMA Nº 367, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATO N° 134/2025 – ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

PORTARIA SCJ Nº 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATO N° 125/2025 – CLIO– ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROSE REPRESENTAÇÃO LTDA

CONTRATO N° 132/2025 – ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CONTRATO N° 133/2025 – YNEMED PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA

CONTRATO N° 131/2025 – DENTAL IPO LTDA

CONTRATO N° 130/2025 – ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATO N° 129/2025 – MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO ECOMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI

CONTRATO N° 128/2025 – DENTAL BHBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO

CONTRATO N° 126/2025 – ODONTOMED TA LTDA
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 309, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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PORTARIA SMA N° 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATO N° 136/2025 – SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA

CONTRATO N° 137/2025 – NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SMA Nº 369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA SMF Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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