Decretos Municipais 2021 | Prefeitura de Luziânia

Decretos Municipais 2021

DECRETO 255

30 de março de 2021

ALTERA DECRETO 123/2021 PARA INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 1º DE ABRIL, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (FERIADO NACIONAL)

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DECRETO 254 – COVID

30 de março de 2021

ALTERA DECRETO 244/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

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DECRETO 253

25 de março de 2021

RETIFICA DECRETO 242/2021

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DECRETO 252

25 de março de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO – ALECI LUIZ XAVIER

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DECRETO 251

25 de março de 2021

NOMEIA SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO 250

25 de março de 2021

NOMEIA DIEGO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA E JONAS NOGUEIRA DE MELO

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DECRETO 249

25 de março de 2021

NOMEIA IURI FELIPE DE OLIVEIRA JORGE

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DECRETO 247

25 de março de 2021

RETIFICA DECRETOS 042, 014, 024,190 E 149/2021

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DECRETO 246

25 de março de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE OSIAS BISPO DE JESUS

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DECRETO 245

25 de março de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ALECI LUIZ XAVIER

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