Decretos Municipais

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Publicado por Carlos Antonio Tonini em

20 de janeiro de 2022

Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

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20 de janeiro de 2022

Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.

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20 de janeiro de 2022

Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.

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19 de janeiro de 2022

Dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, entre outros, discíplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

Publicado por Carlos Antonio Tonini em

19 de janeiro de 2022

Altera a Comissão criada pelo Decreto Nº 008, de 11 de janeiro de 2022.

Publicado por Carlos Antonio Tonini em

19 de janeiro de 2022

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19 de janeiro de 2022

Torna sem efeito o Decreto Nº 012 de 14 de janeiro de 2022 .

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19 de janeiro de 2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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19 de janeiro de 2022

Prorroga a situação de calamidade pública do Município de Luziânia.

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17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a participação e votação em reuniões e assemblêias de órgãos ou comissões de deliberação coletiva no âmbito do Poder Executivo.

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17 de janeiro de 2022

Cria a comissão para avaliar a implantação do Hospital Veterinário do Município de Luziânia -GO.

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17 de janeiro de 2022

Cria a Comissão para avaliar a realização de concurso público, no Município de Luziânia-GO.

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17 de janeiro de 2022

Cria a comissão para avaliação e implantação do Projeto Tarifa Zero.

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17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a regulamentação da emissão da certidão de uso do solo e ocupação do solo no Município de Luziânia, e dá outras providências

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17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre retificação no art. 1º, do Decreto nº 015, de 02 de janeiro de 2018.

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17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor

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17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO TERRA PARK PRAIA SUL.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de janeiro de 2022

ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

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7 de janeiro de 2022

ALTERA DECRETO 509/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE SAPROPRIAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO ANTÔNIO DE MESQUITA

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31 de dezembro de 2021

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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30 de dezembro de 2021

CANCELA EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO

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30 de dezembro de 2021

CANCELA EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO

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29 de dezembro de 2021

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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28 de dezembro de 2021

Regulamenta o disposto no artigo 212-A, XI, da CF/88 e dá outras providências.

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20 de dezembro de 2021

PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

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17 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 454/2021 – DESCAUCIONA LOTES DO LOTEAMENTO VILLA BELLA

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17 de dezembro de 2021

NOMEIA IVANETE TRINDADE DE RESENDE COELHO

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16 de dezembro de 2021

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM COMISSÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 118/2021

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

NOMEIA SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

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16 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

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10 de dezembro de 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMÓVEIS – ELDOMAR BRAZ COUTINHO

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10 de dezembro de 2021

ATUALIZA A TABELA PLANTA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DE IPTU

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7 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA.

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26 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

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25 de novembro de 2021

NOMEIA A SERVIDORA JEANE REIS DOS SANTOS

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25 de novembro de 2021

FICA CEDIDA A SERVIDORA GRAZIELLA LAGE RENAULT ANDRADE PARA A PREFEITURA DE CIDADE OCIDENTAL

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24 de novembro de 2021

EXONERA VIVIAN MEIRELES FLORES DA SILVA

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23 de novembro de 2021

APROVA LOTEAMENTO FECHADO VALE DAS ÁGUAS

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23 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO R EXCLUSÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

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22 de novembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE LEGIANE CRISTINA DOS SANTOS

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19 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

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19 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DJANE APARECIDA SOUZA CUNHA BRAZ

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19 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

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19 de novembro de 2021

EXONERA SERVIDORES

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19 de novembro de 2021

NOMEIA ANTERO DE SOUSA BELÉM

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19 de novembro de 2021

NOMEIA ANTONIO LOURENÇO DE MESQUITA

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19 de novembro de 2021

NOMEIA KETTELY PEREIRA DA SILVA

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19 de novembro de 2021

NOMEIA WERUHSKA FUNDÃO AZEVEDO MACHADO

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19 de novembro de 2021

NOMEIA EDILSON PINTO COELHO

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19 de novembro de 2021

NOMEIA KELLEN DE MELO VALIM

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19 de novembro de 2021

NOMEIA CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES

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19 de novembro de 2021