Decretos Municipais 2021
DECRETO 200
2 de março de 2021
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NOMEIA DIRETORA DO PROCON 0 MARIELZA VAZ ATAIDE GONÇALVES
DECRETO 199
2 de março de 2021
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ALTERA DECRETO 098/2020 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS, DISCIPLINA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
DECRETO 198
2 de março de 2021
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DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI Nº 036/2020
DECRETO 197
26 de fevereiro de 2021
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SOUZA
DECRETO 193
26 de fevereiro de 2021
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DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PEDRO CAETANO DE FARIA