Decretos Municipais 2021

DECRETO 201

2 de março de 2021 Nenhum comentário

NOMEIA ANTONIO HERMINIO SIQUEIRA

DECRETO-201 Baixar

DECRETO 200

2 de março de 2021 Nenhum comentário

NOMEIA DIRETORA DO PROCON 0 MARIELZA VAZ ATAIDE GONÇALVES

DECRETO-200-1 Baixar

ALTERA DECRETO 098/2020 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS, DISCIPLINA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.

DECRETO-199-COVID Baixar

DECRETO 198

2 de março de 2021 Nenhum comentário

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI Nº 036/2020