Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.

Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, entre outros, discíplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

Altera a Comissão criada pelo Decreto Nº 008, de 11 de janeiro de 2022.

Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.

Torna sem efeito o Decreto Nº 012 de 14 de janeiro de 2022 .

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Prorroga a situação de calamidade pública do Município de Luziânia.

Dispõe sobre a participação e votação em reuniões e assemblêias de órgãos ou comissões de deliberação coletiva no âmbito do Poder Executivo.

Cria a comissão para avaliar a implantação do Hospital Veterinário do Município de Luziânia -GO.

Cria a Comissão para avaliar a realização de concurso público, no Município de Luziânia-GO.

Cria a comissão para avaliação e implantação do Projeto Tarifa Zero.

Dispõe sobre a regulamentação da emissão da certidão de uso do solo e ocupação do solo no Município de Luziânia, e dá outras providências

Dispõe sobre retificação no art. 1º, do Decreto nº 015, de 02 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO TERRA PARK PRAIA SUL.

ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

ALTERA DECRETO 509/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE SAPROPRIAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO ANTÔNIO DE MESQUITA

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CANCELA EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO

CANCELA EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o disposto no artigo 212-A, XI, da CF/88 e dá outras providências.

PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 454/2021 – DESCAUCIONA LOTES DO LOTEAMENTO VILLA BELLA

NOMEIA IVANETE TRINDADE DE RESENDE COELHO

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM COMISSÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 118/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

NOMEIA SERVIDORES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMÓVEIS – ELDOMAR BRAZ COUTINHO

ATUALIZA A TABELA PLANTA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DE IPTU

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

NOMEIA A SERVIDORA JEANE REIS DOS SANTOS

FICA CEDIDA A SERVIDORA GRAZIELLA LAGE RENAULT ANDRADE PARA A PREFEITURA DE CIDADE OCIDENTAL

EXONERA VIVIAN MEIRELES FLORES DA SILVA

APROVA LOTEAMENTO FECHADO VALE DAS ÁGUAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO R EXCLUSÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE LEGIANE CRISTINA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DJANE APARECIDA SOUZA CUNHA BRAZ

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

EXONERA SERVIDORES

NOMEIA ANTERO DE SOUSA BELÉM

NOMEIA ANTONIO LOURENÇO DE MESQUITA

NOMEIA KETTELY PEREIRA DA SILVA

NOMEIA WERUHSKA FUNDÃO AZEVEDO MACHADO

NOMEIA EDILSON PINTO COELHO

NOMEIA KELLEN DE MELO VALIM

NOMEIA CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES