Decretos Municipais 2021

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DECRETO 334

Altera o Decreto nº 331/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID –19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

DECRETO 333

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO VOLTADO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

DECRETO 331

Altera o Decreto nº 312/2021 e o Decretonº260/2021,e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID –19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

DECRETO 324

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO WANDERLIA MACHADO – MARCELLY FERNANDES

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