Decretos Municipais 2021

Relação de Decretos publicados  entre 29 de Janeiro de 2021 a 17 de Novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

26 de novembro de 2021

NOMEIA A SERVIDORA JEANE REIS DOS SANTOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de novembro de 2021

FICA CEDIDA A SERVIDORA GRAZIELLA LAGE RENAULT ANDRADE PARA A PREFEITURA DE CIDADE OCIDENTAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de novembro de 2021

EXONERA VIVIAN MEIRELES FLORES DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

24 de novembro de 2021

APROVA LOTEAMENTO FECHADO VALE DAS ÁGUAS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

23 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO R EXCLUSÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

23 de novembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE LEGIANE CRISTINA DOS SANTOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

22 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DJANE APARECIDA SOUZA CUNHA BRAZ

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

EXONERA SERVIDORES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA ANTERO DE SOUSA BELÉM

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA ANTONIO LOURENÇO DE MESQUITA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA KETTELY PEREIRA DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA WERUHSKA FUNDÃO AZEVEDO MACHADO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA EDILSON PINTO COELHO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA KELLEN DE MELO VALIM

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA ROBERTO DE MELO SOARES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA AMANDA CARVALHO DA SILVA VIEIRA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA RENATO BERNARDES ALVES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

NOMEIA SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

EXONERA DAVID FERREIRA DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

EXONERA JOSÉ LUIS SILVA DE MACEDO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

EXONERA LETÍCIA LEMOS VIEIRA E RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

19 de novembro de 2021

APROVA LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO ENSEADA DO LAGO RESIDENCE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

17 de novembro de 2021

RETIFICA DECRETO 599 – CEDE MILTON BENICIO DOS SANTOS PARA A PREFEITURA DE PLANALTINA DE GOIÁS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

12 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

3 de novembro de 2021

EXONERA, A PEDIDO, MARCELLE MACHADO DE ARAÚJO MELO E DESIGNA DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE E INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

1 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LUZIÂNIA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

28 de outubro de 2021

EXONERA IVANEIDE SENA MARTINS VALVERDE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

26 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MILTON BENICIO DOS SANTOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE GOIÁS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de outubro de 2021

Altera o caput do art. 12, e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 564, de 23 de setembro de 2021, que trata sobre o funcionamento do comercta, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO e o prorroga por mais 30 dias.

Publicado por Carlos Antonio Tonini em

19 de outubro de 2021

EXONERA DAIRO ALVES NEVES E EDNILTON PEREIRA DOS ANJOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

15 de outubro de 2021

NOMEIA SERVIDORES: EDIVON FERREIRA GOMES, SATURNINO DE LELES E SOUZA, ROMILDO MENDONÇA DA SILVA E VALDIMIR ALVES BORGES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

EXONERA E NOMEIA SERVIDORES: KELLY CRISTINA SOARES PEGADO DE ARAÚJO, CARLA MOREIRA OLIVEIRA, ELIAS BATISTA MAIA, VICTOR VIEIRA DA ROCHA, MURIEL MARTINS RODRIGUES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA NILSON DA SILVA LINS E FELLIPE SILVA LINS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA HYLBEN MEZET COELHO E GILMARA PEREIRA DA SILVA NUNES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA SAIOMARA VICENTE DUARTE E ALZIRA DE SOUSA LIMA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA MARCUS ANTONIO SILVA REIS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA MARIA RITA ALVES MARTINS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA LAIS BATISTA DA SILVA E KELLY CRISTINA FERREIRA SANTOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA SERVIDORES: RENIR PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, TANIA MARA COSTA SILVA, MICHELE REIS CANDIDO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA LUCIA DE FÁTIMA SOUZA ROCHA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA ROBERTO CARLOS ROSA DE ALMEIDA E OSTENILDA FIRMO DA COSTA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA EDUARDO VAZ DA COSTA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA KARLA APARECIDA RIBEIRO LEAL DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA GRAZIELA MESQUITA VAZ

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

EXONERA ELIEZENA DE LIMA MEIRELES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

EXONERA SERVIDORES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

NOMEIA ANTÔNIO CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

TORNA SEM EFEITO OS NOMES NOS DECRETOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 520, 521, 524, 527, 529, 532, 533, 534, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 543 E 544/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO FECHADO BRISAS DO LAGO RESIDENCE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

14 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE SUBISTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANDE DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO516/2021 – QUESTÕES RELACIONADAS A GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIIPAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

13 de outubro de 2021

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 678/2013 – SONIVAN CASTRO DE CARVALHO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

RETIFICA OS DECRETOS 561, 552, 506 E 554/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

6 de outubro de 2021

ALTERA OS INCISOS VIII, IX E XIII DO DECRETO 380 DE 14 DE JUNHO DE 2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

6 de outubro de 2021

REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

1 de outubro de 2021

PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIANIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

1 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE YASMIN MELO RODRIGUES – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

1 de outubro de 2021

ACRESCENTA O INCISO XIII, NO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 564/2021 QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE A AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DO COVID-19.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

30 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO DECRETO 471/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

29 de setembro de 2021

EXONERA, A PEDIDO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

27 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

23 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

DESIGNA GISLAINE ALVES BARBOSA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021043694

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

NOMEIA EM FUNÇAO GRATIFICADA, O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA E NOMEIA JEFERSON VALDIVINO RABELO ARISTOTELES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CAROLINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

NOMEIA VANUSIA DE SOUSA EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA E NOMEIA – MARLENE VIEIRA BRAZ GONÇALVES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE FABIANA DA COSTA PINHEIRO E ROBERTA RIBEIRO MEIRELES DE CASTRO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA ALDAIR TEIXEIRA DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA HELEN OLIVEIRA RODRIGUES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA WELINTON FERREIRA LIMA E MARIA APARECIDA G. AQUINO VIEIRA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA ANA CAROLINA SENA FERNANDES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

EXONERA MAYLE JUNIO DE OLIVEIRA CARVALHO E EDINAR MIRANDA DE BRITO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

NOMEIA RANNELE DE ABREU LEITE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

NOMEIA SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

NOMEIA SANDRA MARIA DE MATOS CARVALHO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

CONSTITUI COMISSÃO DESTINADA A ANALISAR E AVALIAR QUESTÕES RELACIONADAS A GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIIPAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 410/2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESTINADA A ANALISAR E AVALIAR QUESTÕES RELACIONADAS A GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIIPAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

21 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 121/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 111/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 105/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 099/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 092/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 085/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 077/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 074/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 064/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 063/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 062/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 060/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 056/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 055/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 054/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 053/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 051/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 047/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 045/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 0043/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 042/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JORGE FERREIRA DE MATOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MARCO AUÉLIO DE OLIVEIRA MATOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 034/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ANGÉLICA DE JESUS SOUZA FELIX

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 025/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE FABIOLA NUNES DA SILVA RORIZ

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNAM SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES NO DECRETO 014/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNAM SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE AMANDA DA SILVA FERREIRA E RUBENS BARROS DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES NO DECRETO 002 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

20 de setembro de 2021

RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO 501/2021 – QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

RETIFICA O ITEM 1º DO DECRETO 483/2021 QUE NOMEIA LUCIANO OLIVEIRA BORGES SOUZA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

NOMEIA NA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANGÉLICA SAAVEDRA DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

NOMEIA IRIS EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

NOMEIA ALDAIR JOSÉ MOREIRA RIBEIRO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

NOMEIA SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

10 de setembro de 2021

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O CUMPRIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

9 de setembro de 2021

ANULA E TORNA SEM EFEITO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2018, PROCESSO 2020044715 E TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2018, PROCESSO 2020050192.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

8 de setembro de 2021

Altera o Decreto nº 412/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO, POR MAIS 30 DIAS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

5 de setembro de 2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS AFETADOS NO LOTEAMENTO NOVA PIRATININGA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

2 de setembro de 2021

DESIGNA JANE ANA RORIZ DE SOUZA SILVA COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021036291

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

31 de agosto de 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

31 de agosto de 2021

DESIGNA TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

31 de agosto de 2021

REVOGA O DECRETO 339/2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIANIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

31 de agosto de 2021

CRIA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICIPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

31 de agosto de 2021

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA – FAZENDA CASA DE TELHA – APLIAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA CONSOLAÇÃO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

30 de agosto de 2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE RECURSOS DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

RETIFICA DECRETO 447/2021

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA DEYVID PEREIRA DE SOUSA – RAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA ISABELLA RAMOS COSTA, CARLOS ALBERTO VIEIRA DA CRUZ – KETLEN FONTOURA VIEIRA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA DOUGLAS ALVES SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA DANIELA SOUZA LIMA E LUAN MACHADO LEITE

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA JOELMA DA SILVA ALMEIDA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA CRISTIAN LEITE CAMPOS

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA RENAN MONTEIRO BUENO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA DANYELLE PRISCILA VASCONCELOS SOUSA E TIAGO RODRIGUES DAS NEVES

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA MARIA APARECIDA RIBEIRO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES – LUCIANO OLIVEIRA BORGES SOUZA – SHEILA DIAS DOS SANTOS – GABRIELA FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES – ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES – LUCAS VINICIUS BARROS MARQUES – TATIANE GASPAR SANTOS DE ALVARENGA – MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO – MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

EXONERA ISADORA SANTANA DE ALENCAR

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

EXONERA VINICIUS DE SOUZA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

EXONERA SUELI FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

EXONERA FRANCISCO RONAN DE SOUSA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO – JANDIARA CRISTINA ALCOFORADO DE SOUZA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS NA FUNÇÃO GRATIFICADA – LAERCIO NASCIMENTO DOS REIS – WILLIAN SOUZA DA SILVA – IANI BATISTA PESSOA – MARIA ROSA DE OLIVEIRA DOURADO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES – UNDEL DOS SANTOS SILVA – RÔMULO FERNANDO DA SILVA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

25 de agosto de 2021