SUMÁRIO POR SECRETARIAS 

APRESENTAÇÃO

O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo
finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e
democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da
cidadania.

Desta forma, a Prefeitura Municipal de Luziânia, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de
2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos
serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões
de qualidade de atendimento ao público.

A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios
fundamentais participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e
participação do cidadão.

Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse
sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a Prefeitura
de Luziânia tem a oferecer.

Gabinete do Prefeito
Prefeito
Diego Sorgatto
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 6° Ao Gabinete do Prefeito compete assistir, assessorar, auxiliar  e representar o Prefeito Municipal  em  suas  atribuições  legais  e  atividades  oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, bem como coordenar todas

as ações consideradas estratégicas para a execução das políticas públicas e ainda manter a população informada de todas as ações políticas e administrativas por meio de canais competentes, desenvolvendo ações de comunicação interna e institucional, gerenciando a ouvidoria central de solicitação de serviços, com vistas à qualificação do atendimento ao cidadão, bem como na coordenação das ações do Procon e da Junta do Serviço Militar no município.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Coordenadoria do Escritório de Representação em Goiânia
Responsável: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Telefone: (61)3-6226-3556
E-mail: gabinete.prefeito@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
Gabinete do Prefeito
Responsável: Roberto
Telefone: (36)2-2635-5613
E-mail: gabinete.prefeito@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Procuradoria Geral do Município
Procuradora
Adrianne Vieira Alves Pitta
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 22. Ao Procurador Geral do Município compete:

1 - Ao Procurador Geral do Município, representante max1mo do órgão, atividade permanente e essencial, compete a representação e a defesa judicial e extrajudicial, em qualquer foro ou jurisdição, no assessoramento  jurídico  do Município, a consultoria e assessoramento jurídico às unidades administrativas chefiadas pelo Procurador-Geral do Município, que possui o mesmo nível hierárquico e funcional, isonomia de vencimento , e iguais direitos, deveres e responsabilidades administrativas de Secretário Municipal;

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

 

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Controladoria Geral Interna
Controladora
Angela Aparecida Nunes
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 39. A Controladoria Geral Interna tem por finalidade assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão da Prefeitura Municipal de Luziânia, o qual compete propor normas e procedimentos para a adequação das especificações dos materiais e serviços e para o aprimoramento dos controles sobre os atos que impliquem despesa ou obrigações.

Parágrafo único. O Sistema Municipal de Controle Interno está sob a responsabilidade da Controladoria Geral Interna do Município, órgão central de controle, podendo contar com a atuação de servidores indicados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, subordinando-se estes administrativamente aos dirigentes dos órgãos ou entidades de origem e tecnicamente ao seu titular.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria de Administração
Secretário
Elias Cavalcante da Rocha Junior
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 42. A Secretaria Municipal de Administra9ao compete definir a politica de gestão administrativa e de pessoal do Município de Luziânia, promovendo e monitorando, a implantação dessa política no sentido de permitir a modernização administrativa.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Finanças
Secretário
Gilmar Ribeiro Júnior
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 44. A Secretaria Municipal de Finanças compete o planejamento e a execução da política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa, no intuito de garantir o desenvolvimento e a qualidade na prestação dos serviços aos munícipes.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Divisão de receitas (IPTU)
Responsável: Júlio Cesar Carvalho
Telefone: (61) 3906-3094
E-mail: iptu.financas@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.
Divisão de Fiscalização de Tributos
Responsável: Robson Soares de Queiroz
Telefone: (61) 3906-3522
E-mail: tributaria@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.
Divisão de Cadastro Mercantil
Responsável: Francielle Francisca Mota de Sousa
Telefone: (61) 3906-3522
E-mail: cadastromercantil.financas@luziania.go.go
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.
Divisão de Cadastro e Patrimônio Imobiliário
Responsável: Eldomar Braz Coutinho
Telefone: (61) 3906-3245
E-mail: cadastroimobiliario@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.
Divisão de Avaliação de Imóveis
Responsável: Jarbas Evangelista de Paulo
Telefone: (61) 3906-3131
E-mail: avaliacaoimoveis.financas@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Secretário
Edson Braz de Queiroz
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 46. A Secretaria Municipal de Planejamento compete o planejamento e a coordenação das ações governamentais, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de programas e projetos, visando a viabilização e gerenciamento dos recursos e ferramentas de gestão e também no acompanhamento e divulgação de dados socioeconômicos do Município.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Divisão de Convênios e Prestação de Contas
Responsável: Silvânia de Oliveira Rodrigues Curado
Telefone: (61) 3906-3080
E-mail: planejamento@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
Divisão de Contratos
Responsável: Raquel da Luz Ferreira
Telefone: (61) 3906-3080
E-mail: planejamento@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
Divisão de Prestação de Contas
Responsável: Silvânia de Oliveira Rodrigues Curado
Telefone: (61) 3906-3080
E-mail: planejamento@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
Divisão de Ciência e Tecnologia
Responsável: Carlos Antônio de Oliveira
Telefone: (61)3-9063-080_
E-mail: planejamento@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
Assessoria Executiva
Responsável: Alessandra Cantuaria
Telefone: (61) 3906-3080
E-mail: planejamento@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário
Glenio Magrini Roque
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 48. A Secretaria Municipal de Saúde compete o planejamento e a execução da politica de saúde para o Município de Luziânia, responsabilizando-se pela gestão e regulação dos serviços próprios e conveniados, monitorando doenças e agravos e realizando a vigilância sanitária sobre produtos e serviços de interesse da saúde, visando a uma população mais saudável.

Paragrafo único. A estrutura, organização de pessoal, atribuições e remuneração dos quadros da Secretaria Municipal de Saúde será regulamentada por Lei Especifica.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Educação de Luziânia
Secretária
Maria Luiza Costa Sampaio Lima
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 49. A Secretaria Municipal de Educação compete coordenar a implantação da política municipal de educação, assegurando às crianças, jovens e adultos da rede municipal, um ensino de qualidade que contribua para o pleno exercício de sua cidadania, visando à formação de cidadãos portadores de consciência social.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

 

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Governo
Secretário
Antônio Costa Do Nascimento
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 50. A Secretaria Municipal de Governo compete assessorar o chefe do Poder Executivo Municipal na sua representação junto as autoridades, comunidade e demais esferas, assim como na articulação das a96es governamentais de forma integrada e compartilhada com a96es municipais, acolhendo e acompanhando o tramite das reivindica96es, de acordo com o Plano de Governo.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

 

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
Marcos de Araújo Melo
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 52. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico compete promover ações voltadas ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços, com a geração de emprego e renda, articulando com os demais órgãos municipais, a promoção e divulgação dos potenciais econômicos do Município.

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DEPARTAMENTOS:

Diretoria de Pequenas e Médias Empresas
Responsável: Patrik Rodrigues de Oliveira
Telefone: (61) 3906-3659
E-mail: desenvolvimento.economico@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.
Diretoria de Indústria e Comércio
Responsável: Paulo Cristiano Almeida Rocha
Telefone: (61) 3906-3659
E-mail: desenvolvimento.economico@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30.

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretário
Télio Rodrigues De Queiroz
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 54. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tem a missão de implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e Iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população, por meio  do desenvolvimento de planos e projetos urbanísticos alinhados ao Plano Diretor, além de promover o desenvolvimento urbano ordenado e sustentável do município.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretário
Télio Rodrigues De Queiroz
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 54. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tem a missão de implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e Iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população, por meio  do desenvolvimento de planos e projetos urbanísticos alinhados ao Plano Diretor, além de promover o desenvolvimento urbano ordenado e sustentável do município.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Secretário
Leadro de Melo
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 58. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural compete a promoção do abastecimento de alimentos, associado à educação alimentar, visando a melhoria do padrão nutricional da população do município, principalmente a que se encontra em risco social.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
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DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Turismo
Secretário
Luciano José Braz De Queiroz
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 62. A Secretaria Municipal de Turismo compete a promo9ao do turismo sustentável no município, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da popula9ao, por meio de a96es que melhorem e ampliem os empreendimentos do segmento turístico na cidade.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

 

DEPARTAMENTOS:

Divisão de Turismo Comunitário e Rural
Responsável: Lana Oliveira Ferreira
Telefone: (61) 3906-3080
E-mail: turismo@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11:30 e das 13h às 17:30
Divisão de Atividades de Ecoturismo
Responsável: Ana Cristina Gomes de Souza
Telefone: (61) 3906-3080
E-mail: turismo@luziania.go.gov.br
Endereço: Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro CEP: 72.800-060, Luziânia, Goiás.
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretário
Marcus Antônic Moura Silva
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 64. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer compete fomentar a prática desportiva no intuito de promover atividades físicas aos cidadãos do município para seu bem estar, promoção social e inserção na sociedade, bem como planejar e executar as atividades de lazer comunitário visando a sua prática para uma condição de vida mais saudável, sendo ainda, responsável pelo planejamento de eventos em geral.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretário
Daniel Rodrigues de Queiroz Neto
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 66. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respeitadas as competências da União e do Estado de Goiás, compete planejar, coordenar, desenvolver e executar as politicas municipais de meio ambiente e recursos hídricos, de saneamento ambiental e de preservação e conservação da biodiversidade do cerrado, com o fim da melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SERVIÇO: Licença Ambiental Simplificada (LAS)
DESCRIÇÃO:

Licença para autorizar e aprovar a localização, instalação e funcionamento com validade de 01 (um) ano.

PÚBLICO ALVO :

Empreendedores em geral

QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
  • Requerimento de Licenciamento Ambiental, com a descrição do objeto solicitado, devidamente preenchido e assinado;
  • Procuração pública ou particular com firma reconhecida como verdadeira, em vigor;
  • Comprovante de pagamento da taxa;
  • Pessoa Jurídica: cópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo com a última Alteração e cópia do CNPJ;
  • Pessoa física: documento de Identificação Oficial com foto e Cartão de CPF (original e cópia);
  • Certidão de uso do solo, emitida pala Prefeitura Municipal para o local e o tipo de empreendimento ou atividade a ser instalada em conformidade com o Plano Diretor “Lei de Zoneamento do Município”;

Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitadas mais informações, documentos ambientais e legais que a Secretaria entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento da atividade, ou ainda, solicitação de alteração dos mesmos, de acordo com as características da área de influência direta e indireta.

QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?

Ordem de chegada com atendimentos preferencial a portadores de necessidades especiais, idosos (maior que 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?

Até 30 (trinta) dias, contados após o protocolo da documentação correta.

ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?

R$103,76

QUAIS SÃO AS ETAPAS?
  • Conferencia e analise pelos técnicos/analista da documentação apresentada;
  • Vistoria técnica in loco;
  • Parecer técnico conclusivo e quando couber, parecer jurídico;
  • Deferimento ou indeferimento do pedido de licença ambiental, dando-se a devida publicidade quando do deferimento.
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - Parque Ecológico Municipal Toninho Roriz Luziânia - GO - Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
ORGÃO RESPONSAVÉL:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?

Presencial

QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 959283-97

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SERVIÇO: Licença De Instalação
DESCRIÇÃO:

É a Licença para autorizar a instalação de empreendimento ou atividade, de acordo com os planos, programas e projetos aprovados. A Secretaria analisa a adequação ambiental do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor e autoriza a instalação do prédio, máquinas e equipamentos.

PÚBLICO ALVO :

Empreendimento Urbanos e Rurais existentes no município

QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
  • Procuração pública ou particular com firma reconhecida, se o requerimento não for assinado pelo titular do processo (prazo de validade de dois anos);
  • Comprovante de pagamento da taxa;
  • Pessoa jurídica: Contrato Social ou similar e última Alteração. Inscrição Estadual + Cartão CNPJ;
  • Cópia da certidão do registro do imóvel, referente a área do empreendimento, com averbação da reserva legal (quando situado em zona rural);
  • Certidão de uso do solo, emitida pala Prefeitura Municipal para o local e o tipo de empreendimento ou atividade a ser instalada em conformidade com o Plano Diretor “Lei de Zoneamento do Município”;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – (profissional inscrito no CREA) e/ou Anotação de Responsabilidade Técnica Ambiental – ARTA – (funcionário da empresa e ou profissionais de outras categorias), em conformidade com as atribuições do profissional.

Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitadas mais informações, documentos ambientais e legais que a Secretaria entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento da atividade, ou ainda, solicitação de alteração dos mesmos, de acordo com as características da área de influência direta e indireta.

QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?

Ordem de chegada com atendimentos preferencial a portadores de necessidades especiais, idosos (maior que 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?

Até 30 (trinta) dias, contados após a data do protocolo da documentação correta.

ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?

R$103,76

QUAIS SÃO AS ETAPAS?
  • Apresentação do requerimento devidamente preenchido e assinado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para emissão da taxa;
  • Protocolo da documentação no Protocolo Geral localizado na sede da SEMARH;
  • Conferência e análise pelos técnicos da documentação apresentada;
  • Notificação de pendências, se houverem;
  • Vistoria técnica in loco;
  • Parecer técnico conclusivo e quando couber, parecer jurídico;
  • Deferimento ou indeferimento do pedido de licença ambiental, dando-se a devida publicidade quando do deferimento.
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - Parque Ecológico Municipal Toninho Roriz Luziânia - GO - Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
ORGÃO RESPONSAVÉL:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 959283-97

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SERVIÇO: Licença De Funcionamento
DESCRIÇÃO:

A Licença de Funcionamento/Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores

PÚBLICO ALVO :

Empreendimento rurais já instalados no município.

QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
  • Requerimento de Licenciamento Ambiental de Funcionamento  , com a descrição do objeto solicitado, devidamente preenchido e assinado;
  • Procuração pública ou particular com firma reconhecida, em vigor;
  • Comprovante de pagamento da taxa (Documento de Arrecadação de Receitas Municipais);
  • Pessoa Jurídica: Cópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo com a última alteração e cópia do CNPJ;
  • Pessoa física: Documento de Identificação Oficial com foto e Cartão de CPF (originais e cópias);
  • Certidão de uso do solo, emitida pala Prefeitura Municipal para o local e o tipo de empreendimento;
  • Certidão de Registro de Imóvel atualizada (6 meses), referente a toda área do empreendimento;
  • Registro do CAR (Zona Rural);

Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitadas mais informações, documentos ambientais e legais que a Secretaria entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento da atividade, ou ainda, solicitação de alteração dos mesmos, de acordo com as características da área de influência direta e indireta.

QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?

Ordem de Chegada

PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?

Até 30 (trinta) dias, contados após a data do protocolo da documentação correta.

ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?

R$103,76

QUAIS SÃO AS ETAPAS?
  • Apresentação do requerimento devidamente preenchido e assinado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para emissão da taxa;
  • Protocolo da documentação no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura;
  • Conferência e análise pelos técnicos da documentação apresentada;
  • Notificação de pendências, se houverem;
  • Vistoria técnica in loco;
  • Parecer técnico conclusivo e quando couber, parecer jurídico;
  • Deferimento ou indeferimento do pedido de licença ambiental, dando-se a devida publicidade quando do deferimento.
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - Parque Ecológico Municipal Toninho Roriz Luziânia - GO - Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
ORGÃO RESPONSAVÉL:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?

Presencial

QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 959283-97

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SERVIÇO: Licença Ambiental Corretiva
DESCRIÇÃO:

Nos casos em que a empresa já opera e não tem LAF ou LAI. A LAC, deverá ser requerida para regularizar a situação de atividades em operação. Para o licenciamento corretivo, a formalização do processo requer a apresentação conjunta de documentos, estudos e projetos previstos para as fases de LP, LI. Normalmente é definido um prazo de adequação para a implantação do sistema de controle ambiental.

PÚBLICO ALVO :

Empreendimentos já instalados no município.

QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
  • Requerimento de Licenciamento Ambiental, com a descrição do objeto solicitado, devidamente preenchido e assinado;
  • Procuração pública ou particular com firma reconhecida, em vigor;
  • Comprovante de pagamento da taxa (Documento de Arrecadação de Receitas Municipais);
  • Pessoa Jurídica: Cópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo com a última alteração e cópia do CNPJ;
  • Pessoa física: Documento de Identificação Oficial com foto e Cartão de CPF (originais e cópias);
  • Certidão de uso do solo, emitida pala Prefeitura Municipal para o local e o tipo de empreendimento;
  • Certidão de Registro de Imóvel atualizada (6 meses), referente a toda área do empreendimento;
  • Registro do CAR (Zona Rural);

Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitadas mais informações, documentos ambientais e legais que a Secretaria entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento da atividade, ou ainda, solicitação de alteração dos mesmos, de acordo com as características da área de influência direta e indireta.

QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?

Ordem de chegada com atendimentos preferencial a portadores de necessidades especiais, idosos (maior que 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?

Até 30(trinta) dias, contados após a data do protocolo da documentação correta.

ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?

R$103,76

QUAIS SÃO AS ETAPAS?
  • Apresentação do requerimento devidamente preenchido e assinado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para emissão da taxa;
  • Protocolo da documentação no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura;
  • Conferência e análise pelos técnicos da documentação apresentada;
  • Notificação de pendências, se houverem;
  • Vistoria técnica in loco;
  • Parecer técnico conclusivo e quando couber, parecer jurídico;
  • Deferimento ou indeferimento do pedido de licença ambiental, dando-se a devida publicidade quando do deferimento.
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - Parque Ecológico Municipal Toninho Roriz Luziânia - GO - Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
ORGÃO RESPONSAVÉL:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?

Presencial

QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 959283-97

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SERVIÇO: Certidão De Uso De Solo (Com/Sem Análise)
DESCRIÇÃO:

É um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas, e parcelamento do solo no município, com especificações quanto a permissibilidade da atividade.

PÚBLICO ALVO :

Empreendedores do meio rural e urbano.

QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
  • Escritura do imóvel ou certidão atualizada;
  • Contrato de arrendamento ou locação (caso o requerente não seja o proprietário do imóvel);
  • Documentos pessoais (CPF/RG pessoa física e CNPJ pessoa jurídica);
  • Comprovante de pagamento da guia/taxa da certidão (A guia pode ser paga após a conferência da documentação);
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?

Ordem de chegada com atendimentos preferencial a portadores de necessidades especiais, idosos (maior que 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?

Até 10(dez) dias úteis para certidões sem análise Até 20 (vinte) dias úteis para certidões com análise

ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?

R$103,760 (sem análise ou com análise)

QUAIS SÃO AS ETAPAS?
  • Apresentação do requerimento devidamente preenchido e assinado na secretaria do meio ambiente, para emissão da taxa;
  • Protocolo da documentação no Protocolo localizado na sede da SEMARH-LUZ;
  • Conferência e analise pelos técnicos/analistas da documentação apresentada;
  • Notificação de pendências se houverem;
  • Vistoria in loco, para os casos com Licenciamento;
  • Emissão da Certidão de Uso do Solo;
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - Parque Ecológico Municipal Toninho Roriz Luziânia - GO - Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
ORGÃO RESPONSAVÉL:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?

Presencial

QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 959283-97

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SERVIÇO: Certidão De Dispensa De Licença
DESCRIÇÃO:

Dispensa de Licenciamento Ambiental para empreendimentos localizados no município

PÚBLICO ALVO :

Empreendedores do meio urbano e rural

QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
  • Requerimento à SEMARH-LUZ assinado pelo requerente/empreendedor ou responsável/procurador (original);
  • Comprovante de inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), (se for imóvel rural);
  • Cópia atualizada da Certidão de Registro do Imóvel;
  • Documentos pessoais (RG e CPF) do requerente;
  • Contrato Social e CNPJ, bem como documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal, em se tratando de pessoa jurídica;
  • Contrato de arrendamento ou locação (caso o requerente não seja o proprietário do imóvel);
  • Documentos pessoais (RG e CPF) do(s) arrendante(s);
  • Procuração vigente e com validade de dois anos quando for o caso de representante, apresentando cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) do procurador;
  • Comprovante de pagamento da DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal);
  • Certidão de uso do solo, emitida pela SEMARH-LUZ para o local e o tipo de empreendimento ou atividade a ser instalada em conformidade com o plano diretor “Lei de Zoneamento do Município”;
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?

Ordem de chegada com atendimentos preferencial a portadores de necessidades especiais, idosos (maior que 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?

Até 30 (trinta) dias úteis contados do Protocolo da documentação.

ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?

R$103,76

QUAIS SÃO AS ETAPAS?
  • Apresentação da documentação exigida junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
  • Protocolo da documentação no Protocolo Geral localizado na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
  • Conferência e análise pelos técnicos/analistas da documentação apresentada;
  • Notificação de pendências, caso seja necessário;
  • Deferimento, com a consequente emissão da dispensa ou indeferimento do pedido;
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - Parque Ecológico Municipal Toninho Roriz Luziânia - GO - Segunda à Sexta, 08h às 11h e das 13h às 17h.
ORGÃO RESPONSAVÉL:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?

Através do e-mail: semarh@luziania.go.gov.br

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?

Presencial

QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?

E-mail: semarh@luziania.go.gov.br
Telefone: (61) 9 959283-97

Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretário
Nllson DA SILVA LINS
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 70. A Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, e orgão da Administração Municipal, compete zelar pela ordem pública e pela incolumidade das pessoas e do patrimônio Municipal, planejando, implantando e avaliando programas e projetos para a gestão da segurança e defesa civil.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Secretaria Extraordinária de Administração do Jardim Ingá
Administrador
Marcelo Caixeta
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 73. A Secretaria Extraordinária de Administração do Jardim Ingá desempenhara a tarefa de implementação de politicas de fortalecimento da administração regional, voltada a atender os interesses de seus cidadãos, integrada as demais Secretarias Municipais.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.559 /2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
Superintendência Municipal De Trânsito (SMT)
Superintendente Interino
Marcelo Lemos De Assis
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

Art. 2°  À Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), compete adorar todas as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento do transporte público municipal, atuando com independência, imparcialidade, legalidade e impessoalidade.

LEI Nº 4.464 DE 20 JUNHO DE 2022

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
IPASLUZ – Saúde
Superintendente
Ricardo Roriz Leite Medeiros
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
IPASLUZ – Previdência
Superintendente
Ravel Vaz Meireles
Gestão: 2021-2028
Data da ultima atualização: 15/01/2025

COMPETENCIAS:

DEPARTAMENTOS:

Em fase de Cadastramento!

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS :

SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
SERVIÇO:
DESCRIÇÃO:
PÚBLICO ALVO :
QUAIS REQUISITOS, DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES?
QUAIS SÃO AS PRIORIDADE PARA ESTE ATENDIMENTO?
PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO?
ESTE SERVIÇO POSSUI TAXAS?
QUAIS SÃO AS ETAPAS?
ENDEREÇO PARA ESTE ATENDIMENTO:
ORGÃO RESPONSAVÉL:
POR ONDE OS USUÁRIOS PODEM SE MANIFESTAR?
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PRESTÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUAIS SÃO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO?
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