PORTARIA SMS N° 459 DE 13 DE NOVEMBRO 2025.
Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 127/2025 -GAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 367, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, referente ao Dia da Consciência Negra no Município de Luziânia-GO.
DECRETO Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 364, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Decreto nº 357, de 28 de outubro de 2025.
PORTARIA GAP Nº 117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de convênio entre o Município de Luziânia e o Saneamento de Goiás – SANEAGO, que tem por objeto a cobrança da taxa decorrente do serviço público de manejo de resíduos sólidos.
DECRETO Nº 363, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 458, DE 11 DE NOVEMBRO 2025.
Dispõe sobre retificação da Portaria n°437, de 2025.
