DECRETO 635
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 454/2021 - DESCAUCIONA LOTES DO LOTEAMENTO VILLA BELLA DECRETO-635Baixar
LEI 4410
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ELISETE ABADIA BRAZ DA ROCHA (ZETINHA). LEI-4410Baixar
LEI 4407
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3329/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS LEI-4407Baixar
LEI 4402
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4402Baixar
LEI 4400
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO LEI-4400Baixar
LEI 4397
CRIA FÓRUM E BANCO DE IDÉIAS PERMANENTES E TEMAS RELEVANTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS - O LEGISLATIVO QUER OUVIR VOCÊ. LEI-4397Baixar
LEI 4395
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO LEI-4395Baixar
LEI 4394
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A NOVENA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA LEI-4394Baixar
LEI 4393
FICA INSTITUIDO NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL LEI-4393Baixar
LEI 4392
DECLARA OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL LEI-4392Baixar
