PORTARIA SMDST 054
DESIGNA JANE ANA RORIZ DE SOUZA SILVA COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021036291 PORTARIA-054-SMDSTBaixar
PORTARIA SMDST 052
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021038759 PORTARIA-052-SMDSTBaixar
PORTARIA SMDST 051
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021038679 PORTARIA-051-SDSTBaixar
DECRETO 499
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA DECRETO-499Baixar
DECRETO 498
DESIGNA TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIÂNIA DECRETO-498Baixar
DECRETO 497
REVOGA O DECRETO 339/2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIANIA DECRETO-497Baixar
DECRETO 495
CRIA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICIPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DECRETO-495Baixar
RESOLUÇÃO 003/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO. RESOLUCAO-COMDEMA-003Baixar
RESOLUÇÃO 002/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DOS LAGOS ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO RESOLUCAO-COMDEMA-002Baixar
LEI 4366
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE DISPÕE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. LEI-4.366Baixar LEI-4.366-ANEXOSBaixar
- 1
- 2
- 3
- 4
- …
- 42
- Ir para a próxima página
