Leis Municipais 2021

LEI 4321

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/1979 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, BEM COMO A LEI 2642/2003

LEI 4322

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

LEI 4323

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTES NO ORÇAMENTO

LEI 4324

ALTERA LEI 4238/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA – COMDEMA

LEI 4325

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

LEI 4323

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRNSFERÊNCIAS DE CREÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTE NO ORÇAMENTO.

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