Leis Municipais 2021

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Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 345 DA LEI 2990/2006 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4263/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

ALTERA ARIGO 11 DA LEI 2991/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

7 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3598/2013 – IPASLUZ PREVIDÊNCIA – CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

31 de agosto de 2021

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE DISPÕE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.