Leis Municipais 2021

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LEI 4376

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA

LEI 4375

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 345 DA LEI 2990/2006 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

LEI 4374

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4263/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

LEI 4373

ALTERA ARIGO 11 DA LEI 2991/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

LEI 4372

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3598/2013 – IPASLUZ PREVIDÊNCIA – CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

LEI 4371

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO VIEGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4370

Fica instituído o “Auxílio Conectividade” no Município de Luziânia, que poderá ser concedido aos professores da rede pública municipal de ensino para custeio do acesso à rede mundial de computadores para a realização das atividades educacionais de acesso remoto no exercício das suas funções.

LEI 4369

O artigo 71 da Lei Municipal nº 3.635, de 12/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação.

LEI 4365

INSTITUI E INCLUI NO EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.